Somos a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.734.770/000168, e agradecemos por confiar em cuidarmos de você. Para nós, sua privacidade é tão importante quanto o seu bem-estar, e essa política foi elaborada de uma forma simples e objetiva, visando facilitar ao máximo o entendimento dos nossos clientes, mas caso você fique com alguma dúvida, teremos o prazer em atendê-lo através do nosso canal próprio para esse fim: dpo@clinicaanzanello.com.br.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Essa política aplica-se a todos os nossos Clientes, Parceiros, Terceiros e Colaboradores, objetivando cobrir toda a nossa cadeia de tratamento de dados, mostrando transparência, zelo e sigilo no que tange os processos de tratamento de dados (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros).
Esta política apresenta as diretrizes para proteção nos processos de tratamento de dados que incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros. A LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI se compromete e toma todos os cuidados necessários para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
DADOS PESSOAIS: De acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.
TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.
USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.
BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.
FINALIDADE: o objetivo, o propósito que a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI tratará os dados seguindo o princípio da minimização, ou seja, tratando somente o que realmente é exigido para o cumprimento legal e de normas/diretrizes regulatórias, para atender às necessidades de seus usuários da melhor forma possível. Além disso, o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória ao usuário.
A coleta de dados se dará durante o agendamento da consulta e/ou procedimento médico, bem como no decorrer da prestação do serviço, conforme a necessidade. O compartilhamento dos dados com empresas terceiras, é vinculado diretamente à execução da prestação do serviço ao USUÁRIO.
Em casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular de dados. No termo de consentimento estão claras as ações de tratamento a serem realizadas com o dado. Caso o titular de dados não aceite assinar o termo de consentimento, a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI não pode se negar a prestar o serviço em questão.
Implantamos medidas administrativas, como treinamento de funcionários, melhorias de processos para resguardar o maior sigilo possível e segurança no tratamento dos seus dados.
O tratamento dos dados pessoais pela CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI ocorre, em determinados casos, com o consentimento do Usuário. Entretanto, este consentimento não é necessário quando estes dados forem tratados para tutela da saúde do Usuário; ou por interesse legítimo da empresa; ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e/ou quando necessários para a execução de contrato no qual o Usuário é parte.
Alguns dados a serem coletados, e que conforme a LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso “II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;” são dados obrigatórios para compor o prontuário do paciente. Nos dados que por ventura não se enquadrarem em nenhuma base legal, a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI solicitará o consentimento legítimo do titular.
A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI está empenhada em proteger os dados pessoais dos Usuários. São envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados.
Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI segue as melhores práticas de mercado quanto à segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente seguro. Nesse sentido, a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI se compromete a informar o Usuário em caso de qualquer incidente com seus dados pessoais, nos termos da lei.
Em caso de vazamento de dados, ainda que os titulares de dados sejam informados, contudo, uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online da CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pela CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.
A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI compromete-se a não compartilhar os dados pessoais dos pacientes nela assistidos, a não ser para o cumprimento legal que a lei determinar. Internamente, os dados podem ser tratados em determinados setores para o andamento do processo de cobrança e assistência ao paciente. Por não possuirmos laboratório e centro de imagens próprios, esses serviços serão realizados por terceiros e a troca de informação utilizada é um padrão internacional amplamente utilizada para esse fim, seguindo as melhores técnicas de segurança. Para os pacientes que se submeterem pelo atendimento do tipo convênio, informamos que haverá o tratamento de transferência de dados pessoais para operadora em questão, utilizando como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, conforme a LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso II. Estes dados devem ser mantidos até o término do processo de cobrança. Ainda podemos compartilhar os Dados Pessoais entre empresas do mesmo grupo, considerando que essas empresas possuem os mesmos aspectos de segurança e privacidade no tratamento dos Dados Pessoais dos seus clientes.
Todo compartilhamento de dados pessoais realizados são para compor a melhor experiência e prestação dos serviços aos nossos clientes. Com isso, pode haver compartilhamentos entre departamentos internos, além de compartilhamento de dados com parceiros da CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI, como operadoras de saúde, laboratórios, parceiros tecnológicos e conselhos de classes sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.
O compartilhamento de dados interno ou externo deverá seguir protocolos seguros de troca de informações.
Qualquer titular de dados tem direito a solicitar a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento;
A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI manterá os dados pessoais dos Usuários sob a sua guarda durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável.
Em certas circunstâncias, A CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI e suas empresas coligadas; Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI.
Para qualquer uma das solicitações referentes aos direitos dos titulares, o mesmo pode entrar em contato com a CLÍNICA LISIANE ANZANELLO ONCOLOGIA EIRELI através do endereço dpo@clinicaanzanello.com.br.
Além disso, os titulares de dados podem apresentar reclamações diretamente à Agência Nacional de Proteção de Dados conforme previsto na LGPD.
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